TRF2 - 5041596-40.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO BOTELHO DA SILVA

CPF *11.***.*61-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 14:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 28/02/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/02/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/02/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/02/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/02/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 18:19

    Recurso Especial sobrestado

  • 19/02/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 15:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/02/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/02/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/02/2024 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 15:21

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/01/2024 17:03

    Despacho

  • 29/11/2023 09:55

    Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2

  • 29/11/2023 09:55

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/05/2023 03:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 25/05/2023 03:39

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/03/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/03/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/03/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/03/2023 04:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 04:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 04:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5041596-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FABIO BOTELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 360

  • 07/02/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/01/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/01/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/01/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/01/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 21:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/01/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 07:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 03/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2022 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2022 09:44

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/07/2022 08:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/07/2022 08:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/07/2022 08:30:55)

  • 23/07/2022 17:15

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2022 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2022 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 20:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/06/2022 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 26/05/2022 06:40

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5041596-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 469) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FABIO BOTELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 469

  • 08/09/2021 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/09/2021 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/09/2021 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/09/2021 21:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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