TRF2 - 5052813-07.2024.4.02.5101

16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

12/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

12/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025 18:22

Determinada a intimação

21/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025 19:57

Determinada a intimação

18/05/2025 05:50

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025 16:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50528130720244025101/TRF2

17/02/2025 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

17/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/12/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/12/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/12/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 21:30

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

06/12/2024 13:52

Conclusos para julgamento

28/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 18:50

Julgado improcedente o pedido

08/11/2024 22:13

Conclusos para julgamento

15/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/08/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2024 18:16

Não Concedida a tutela provisória

02/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2024 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2024 00:40

Determinada a intimação

26/07/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 17:48

Distribuído por sorteio