TRF2 - 5000493-20.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 15:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092950-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 32, 35, 46
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02/07/2025 14:54
Baixa Definitiva
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02/07/2025 14:53
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/05/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/05/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/05/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/05/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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13/05/2025 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/05/2025 11:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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09/05/2025 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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08/05/2025 14:42
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
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09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000493-20.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PEDRO HERNAN CABELLO ACERO ADVOGADO(A): MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
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08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24
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07/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/04/2025 20:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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31/03/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2025 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 13:14
Juntada de Petição
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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30/01/2025 10:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2025 10:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/01/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/01/2025 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2025 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2025 18:19
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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27/01/2025 18:19
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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27/01/2025 16:41
Juntada de Certidão
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27/01/2025 16:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092950-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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27/01/2025 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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27/01/2025 16:29
Concedida a Medida Liminar
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21/01/2025 10:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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