22/07/2025 20:57

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096586-05.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CENTRO EDUCACIONAL VILA JURANDYR LTDAADVOGADO(A): FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340)ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511)ADVOGADO(A): GABRIEL GULARTE DA SILVA (OAB RS131134) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos do Egrégio TRF 2a Região, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender cabível.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:04

Determinada a intimação
07/07/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50965860520244025101/TRF2
25/03/2025 11:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171584820244020000/TRF2
06/03/2025 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
28/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171584820244020000/TRF2
24/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 19:52

Concedida a Segurança
20/02/2025 17:37

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:08

Decisão interlocutória
05/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 18:52

Juntada de Petição
17/01/2025 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 15:36

Determinada a intimação
19/12/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017158-48.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7
18/12/2024 05:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171584820244020000/TRF2
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50171584820244020000/TRF2
07/12/2024 00:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
06/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:51

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:57

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29F para RJSJM05F)
02/12/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,85 em 28/11/2024 Número de referência: 1258103
26/11/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 16:55

Determinada a intimação
26/11/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007870-02.2024.4.02.5101

Csn Mineracao S.A

Delegado da Delegacia Especial de Maiore...

Advogado: Daniel Batista Pereira Serra Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5007870-02.2024.4.02.5101

Csn Mineracao S.A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Batista Pereira Serra Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5003253-05.2024.4.02.5002

Jose Eraldo Alves Cardoso

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5015994-48.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Custodio Forzza Comercio e Exportacao Lt...

Advogado: Paulo Cesar Caetano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 20:40

Exibir Processo

Processo nº 5096586-05.2024.4.02.5101

Centro Educacional Vila Jurandyr LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Gularte da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 12:32

Exibir Processo