TRF2 - 5005302-50.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/08/2025 10:35
Juntada de Petição
-
15/08/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
-
15/08/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/06/2025 09:37
Juntada de Petição
-
25/06/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005302-50.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: LENILSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
22/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2025 12:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/06/2025 12:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5005302-50.2023.4.02.5003/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: LENILSE DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
13/06/2025 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/06/2025 17:53
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
13/06/2025 17:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
24/04/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/04/2025 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/04/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005302-50.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LENILSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 26
-
17/09/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/09/2024 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/09/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
30/07/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2024 19:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/07/2024 12:12
Conclusos para julgamento
-
28/07/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/07/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
11/07/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 15:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/03/2024 10:09
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/12/2023 15:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 07:19
Não Concedida a tutela provisória
-
17/11/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010381-95.2023.4.02.5104
Flavio Salles Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Marcelino Guilherme
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 12:11
Processo nº 5010381-95.2023.4.02.5104
Flavio Salles Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 21:57
Processo nº 5064041-76.2024.4.02.5101
Araujo Abreu Engenharia S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Jose Carlos Braga Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 15:04
Processo nº 5002095-15.2024.4.02.5001
Lenira Jarske Mattedi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 11:57
Processo nº 5064041-76.2024.4.02.5101
Araujo Abreu Engenharia S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Carlos Braga Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2025 14:42