TRF2 - 5003775-60.2023.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO VIANA

CPF *67.***.*94-94

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 27/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 26/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 25/08/2025 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 25/08/2025 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/08/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/08/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/08/2025 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 18/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 14/08/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/08/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/08/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2025 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/08/2025 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 13:31</b><br>Sequencial: 1

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 05/08/2025 14:45

    Retirado de pauta

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 24/07/2025 17:58

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/07/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 9

  • 14/05/2025 14:45

    Retirado de pauta

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/05/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/05/2025 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>

  • 23/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003775-60.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SEBASTIAO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 22/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/04/2025 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b><br>Sequencial: 1

  • 22/04/2025 16:23

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003775-60.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SEBASTIAO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/03/2025 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/03/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 30

  • 28/08/2024 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/08/2024 14:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/06/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/05/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 17:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/05/2024 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 18:04

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 15/05/2024 15:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/03/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2024 15:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 14:16

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 14:44

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 15/05/2024 14:00

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/12/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/12/2023 18:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/11/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 14:27

    Determinada a intimação

  • 05/10/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 15:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2023 18:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/09/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2023 18:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/09/2023 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 17:37

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 19:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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