TRF2 - 5013164-49.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2025 12:48
Juntada de Certidão
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03/07/2025 09:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/05/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/05/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/05/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
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04/04/2025 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5013164-49.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: RHODES SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIEANNE MARQUES DOS SANTOS CERCHI (OAB ES027059) ADVOGADO(A): NATHALIA NEVES BURIAM (OAB ES009243) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:41)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112
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14/06/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/06/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2023 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/06/2023 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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12/06/2023 12:05
Alterado o assunto processual
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11/06/2023 11:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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11/06/2023 11:23
Declarada incompetência
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31/05/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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