TRF2 - 0083071-43.2015.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2025 22:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002712-82.2010.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 34
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10/06/2025 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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10/06/2025 13:11
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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14/04/2025 20:22
Juntada de Petição
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11/04/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/04/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/04/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0083071-43.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DARLEY HERCULANO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 365
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18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/06/2023 14:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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01/06/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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28/04/2023 17:48
Despacho
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04/04/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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04/04/2023 13:09
Juntada de Certidão
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04/04/2023 12:28
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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01/04/2023 08:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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01/04/2023 08:04
Despacho
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01/09/2022 20:45
Juntada de Certidão
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31/08/2022 08:19
Distribuído por prevenção - Número: 50098659520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
27/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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