TRF2 - 5098221-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/09/2025 07:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
-
09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
08/09/2025 20:38
Juntada de Petição
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
05/09/2025 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
-
05/09/2025 16:25
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
04/09/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/09/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/09/2025 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2025 15:48
Decisão interlocutória
-
03/09/2025 19:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
03/09/2025 19:04
Juntada de Petição
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
02/09/2025 18:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
02/09/2025 18:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
01/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/09/2025 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2025 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
01/09/2025 16:14
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
01/09/2025 16:14
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
30/08/2025 23:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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30/08/2025 23:32
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
28/08/2025 13:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
28/08/2025 10:25
Juntada de Petição
-
28/08/2025 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/08/2025 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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20/08/2025 20:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
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19/08/2025 19:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
19/08/2025 18:58
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
19/08/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2025 14:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
18/08/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
28/07/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2025 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/07/2025 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5098221-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: QUAKER CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
30/06/2025 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/06/2025 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/05/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2025 03:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/05/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 10:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2025 21:10
Juntada de Petição
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 14:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2025 03:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/04/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/04/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2025 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5098221-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: QUAKER CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 366
-
17/03/2025 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 15:24
Juntada de Petição
-
07/08/2022 10:35
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 19:16
Juntada de Petição
-
05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/12/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/12/2021 07:22
Distribuído por prevenção - Número: 50132542520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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