TRF2 - 5014728-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 12:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0050365-59.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 35, 47
-
10/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
09/05/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/05/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/05/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/05/2025 14:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
05/05/2025 14:16
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014728-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ARISTIDES AMANCIO ADVOGADO(A): WELLINGTON DIAS DA SILVA (OAB RJ205146) ADVOGADO(A): ELIZANGELA LABRE BERTOLINO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ185653) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:44)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
13/03/2025 17:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
12/11/2024 10:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/10/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/10/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2024 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/10/2024 16:48
Juntada de Petição
-
25/10/2024 08:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/10/2024 08:05
Juntada de Petição
-
23/10/2024 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
23/10/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/10/2024 12:04
Decisão interlocutória
-
17/10/2024 14:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 352 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000317-35.2023.4.02.5101
Vilma Moreira Braga
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003327-84.2023.4.02.5005
Luzia Farias de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 11:57
Processo nº 5020906-23.2024.4.02.5001
Moacir Mota dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 11:57
Processo nº 5065322-67.2024.4.02.5101
Paramis Br Investimentos LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eduardo Liebscher de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 23:50
Processo nº 5065322-67.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Paramis Capital LTDA
Advogado: Eduardo Liebscher de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 20:02