TRF2 - 5015458-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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09/05/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/05/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:54
Juntada de Certidão
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04/04/2025 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015458-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: HELIO XAVIER DA MATTA ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HELENA MARIA MATTA MESQUITA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO INTERESSADO: ALDELEA MARINHO GRAY DA MATTA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:45)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 124
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14/02/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/02/2025 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2025 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2025 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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27/11/2024 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2024 13:22
Juntada de Petição
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 8
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 17:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
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06/11/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/11/2024 13:58
Decisão interlocutória
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31/10/2024 18:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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