20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003241-65.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: MARGARETT ANDRADE ZEGARELLIADVOGADO(A): NILTON MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ189620) DESPACHO/DECISÃO Prestação jurisdicional cumprida.

Baixem-se os autos.
16/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:18

Determinada a intimação
16/09/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 11:20

Transitado em Julgado
16/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50032416520234025118/TRF2
06/12/2024 21:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2024 13:55

Recebido o recurso de Apelação
08/10/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2024 14:32

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:26

Determinada a intimação
06/06/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/05/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 10:29

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2024 14:46

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 12:53

Conclusos para julgamento
30/01/2024 16:18

Despacho
28/11/2023 19:35

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 17:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/11/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 17:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 23/11/2023 15:00. Refer. Evento 26
22/11/2023 20:51

Juntada de Petição
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 31 e 32
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 31 e 32
19/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2023 15:12

Determinada a intimação
19/10/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2023 15:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 23/11/2023 15:00
23/08/2023 18:45

Juntada de Petição
22/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 13:46

Despacho
05/07/2023 22:23

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/05/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2023 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 18:12

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2023 07:37

Juntada de Certidão
29/04/2023 21:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04S para RJDCA05F) - processo: 50179533120214025118
29/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:40

Determinada a intimação
14/04/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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