13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/08/2025 15:10

Juntada de Petição
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026235-16.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: NEILDO DA SILVA CHAVESADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, considerando o julgamento definitivo dos autos: 1.

Intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. 2.

Ainda no mesmo prazo, intime-se a autoridade coatora para ciência do Relatório(s), do Voto(s) e do Acórdão(s) proferidos em Segunda Instância. 3.

Nada sendo requerido, diligencie-se o arquivamento dos autos.
18/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50262351620244025001/TRF2
31/01/2025 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/12/2024 11:30

Concedida em parte a Segurança
26/09/2024 17:04

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/09/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
08/08/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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