TRF2 - 5001365-35.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ANA LUIZA MONTEIRO ALVES

CPF *40.***.*38-80

Advogados

JOAO CARLOS GOMES BARBALHO

OAB: 155713/RJ

CPF *01.***.*58-19

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ELVIS BRITO PAES

OAB: 127610/RJ

CPF *55.***.*86-89

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB: 127204/RJ

CPF *88.***.*26-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 14:30

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 14:30

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

  • 09/05/2025 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2025 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/05/2025 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2025 14:54

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001365-35.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ANA LUIZA MONTEIRO ALVES ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB RJ155713) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTRO - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/04/2025 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:50)

  • 03/04/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141

  • 17/03/2025 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2025 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2025 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2025 12:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2025 11:54

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/02/2025 17:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2025 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2025 16:50

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 06/02/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2025 14:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/02/2025 16:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/02/2025 16:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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