16/09/2025 17:01

Juntada de Petição
16/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:11

Decisão interlocutória
16/09/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/09/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 10:21

Decisão interlocutória
02/09/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002093-36.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO CORREIAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos da E.

Turma Recursal, cujo v. acórdão do evento 54, DOC1 manteve a sentença do evento 12, DOC1/evento 23, DOC1.

Intime-se a CEAB-DJ para comprovar nos autos o cumprimento do julgado: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Aposentadoria por Idade DIB 15/12/2023 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI A apurar Segurado Especial Não Observações DISPOSITIVO DA SENTENÇA: Dessa forma, julgo procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a: a) Considerar, para efeitos de carência e tempo de contribuição, os períodos de 17.05.1978 a 17.01.1979 (ACONI - ADM.

CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS), 01.04.1981 a 19.01.1982 (ARACRUZ FLORESTAL) e 18.01.1991 a 31.08.1992 (CONSTRUSERV CONSTRUTORA), bem como os períodos de 01.04.1993 a 22.02.1996 e 03.02.1997 a 28.02.1999, trabalhados no Município de Aracruz, nos termos da fundamentação; b) Implantar em favor da parte autora o benefício de APOSENTADORIA por idade urbana, a partir da data do requerimento administrativo formulado em 15.12.2023 (NB 220.707.502-2), com o pagamento de valores atrasados.

Devidamente comprovado, retornem os autos conclusos para dar prosseguimento à execução do julgado.
07/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 21:09

Decisão interlocutória
07/07/2025 20:41

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 20:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500
03/07/2025 13:22

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 188
14/04/2025 09:35

Retirado de pauta
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002093-36.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER (OAB ES028642) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 311
19/02/2025 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/02/2025 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
18/02/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 17:55

Conclusos para julgamento
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 20:28

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 17:48

Conclusos para julgamento
06/09/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/07/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:31

Determinada a citação
16/07/2024 12:57

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 22:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)
15/07/2024 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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