TRF2 - 5003339-39.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 06:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
28/07/2025 06:26
Transitado em Julgado
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5003339-39.2021.4.02.5112/RJ APELANTE: LUIZ EDUARDO ARAUJO (RÉU)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)APELANTE: MAGDA STELA COSTA ARAUJO (RÉU)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO Evento 34.
Nada a prover.
O acordo formulado entra as partes deve ser apresentado ao Juízo de 1º grau.
No tocanta à notícia de óbito do evento 30, a habilitação da parte deverá ser requerida ao Juízo de origem.
Assim, certificado o trânsito em julgado do presente recurso (evento 18), restituam-se os autos à Vara de origem com as cautelas de praxe. -
16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/07/2025 14:59
Decisão interlocutória
-
24/06/2025 12:00
Juntada de Petição
-
09/06/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/05/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/05/2025 15:30
Juntada de Petição
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
16/05/2025 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
15/05/2025 19:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
12/05/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/05/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/05/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003339-39.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: LUIZ EDUARDO ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) APELANTE: MAGDA STELA COSTA ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:52)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
26/02/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/02/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/02/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/02/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/02/2025 16:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/02/2025 15:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008877-78.2024.4.02.5117
Paulo Roberto Muniz do Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonio Gregorio de Rezende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 13:36
Processo nº 5000295-48.2021.4.02.5003
Luana da Silva Coimbra Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008877-78.2024.4.02.5117
Paulo Roberto Muniz do Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043558-25.2024.4.02.5101
Marcos Vinicius de Andrade Gomes
Uniao
Advogado: Paulo Cesar Nunes Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 12:43
Processo nº 5043558-25.2024.4.02.5101
Marcos Vinicius de Andrade Gomes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00