TRF2 - 5123844-92.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/05/2025 16:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/02/2025 16:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002655-22.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 54, 55
-
05/02/2025 03:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026552220244020000/TRF2
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22/11/2024 13:58
Expedição de ofício
-
23/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/09/2024 15:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/07/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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09/07/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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07/07/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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07/07/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 15:49
Decisão interlocutória
-
04/07/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 18:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026552220244020000/TRF2
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29/05/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2024 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/05/2024 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2024 14:49
Despacho
-
10/05/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2024 19:47
Juntada de Petição
-
17/03/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
07/03/2024 10:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026552220244020000/TRF2
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/03/2024 10:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50026552220244020000/TRF2
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23/02/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 16:33
Decisão interlocutória
-
05/02/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/11/2023 09:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/11/2023 09:23
Despacho
-
27/10/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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25/09/2023 11:29
Juntada de Petição
-
18/09/2023 15:16
Juntado(a)
-
13/09/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/09/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/09/2023 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/09/2023 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:14
Decisão interlocutória
-
05/09/2023 16:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDF NOGUEIRA ADMINISTRACAO E GESTAO DE EMPRESAS SIMPLES LTDA - EXCLUÍDA
-
05/09/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/07/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2023 16:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2023 13:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2023 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
15/05/2023 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
09/05/2023 15:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/05/2023 15:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/03/2023 16:14
Despacho
-
06/03/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2023 16:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/09/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022
-
14/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123844-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA EDITAL Nº 510007950121 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51238449220214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-64, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 442665466, 423322583, 400759349, 493624953, 121594734, 122149696, 126699550, 126699542, 138005958, 138005940, 164396705, 441790860, 122837983, 122837975, 400517620, 164396713, 423322575, 400517639 e 442665512, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.468.399,78, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
10/06/2022 16:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 16:29
Expedição de Edital - citação
-
10/06/2022 14:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/03/2022 16:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2022 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
04/03/2022 16:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/12/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2021 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2021 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2021 14:56
Determinada a citação
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30/11/2021 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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