TRF2 - 5019440-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 10:04
Baixa Definitiva
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10/06/2025 10:04
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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13/05/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/05/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/05/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/05/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2025 15:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50086204320204025101/RJ
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08/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/05/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:54
Juntada de Certidão
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04/04/2025 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5019440-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BENEDITO ANTONIO GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE ANTONIO DE SA OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE PAULO DA FONSECA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA BEATRIZ AFONSO LOPES (Espólio) AGRAVADO: TANIA DE AZEVEDO MENNA BARRETO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: THEREZINHA DOS ANJOS AFONSO DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MIGUEL DOS SANTOS GOMES (OAB RJ090815) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:59)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 152
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11/03/2024 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/02/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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15/02/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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14/12/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 15:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50086204320204025101/RJ
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14/12/2023 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 12:40
Deferido o pedido
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11/12/2023 14:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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