TRF2 - 5017728-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 16:23
Baixa Definitiva
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21/05/2025 16:23
Transitado em Julgado
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21/05/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/05/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/05/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
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04/04/2025 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5017728-34.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES - VITÓRIA REQUERIDO: PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS ADVOGADO(A): MARCUS RECHINELLI PASSOS (OAB ES022892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:06:00)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 155
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14/03/2025 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2025 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2025 17:37
Juntada de Petição
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/01/2025 04:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/01/2025 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/01/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/01/2025 17:30
Indeferido o pedido
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05/01/2025 23:41
Juntada de Petição
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18/12/2024 16:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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