TRF2 - 5011230-19.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 047894/DF

CPF *48.***.*40-72

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB: 102499/RJ

CPF *70.***.*55-95

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 096743/RJ

CPF *45.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

MELT FUNDICAO, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 54.614.086/0001-71

Advogados

MARCELO RULI

OAB: 115566/RJ

CPF *73.***.*61-31

HELOISA LUVISARI FURTADO

OAB: 189163/RJ

CPF *53.***.*24-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/06/2025 14:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2025 12:05

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5011230-19.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: MELT FUNDICAO, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA.ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163)ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL e outro para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar  Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por MELT FUNDICAO, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA., nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.    

  • 27/05/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 12/05/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/05/2025 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2025 15:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/05/2025 14:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>

  • 09/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011230-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MELT FUNDICAO, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA.

    ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/04/2025 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025

  • 08/04/2025 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/04/2025 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 06/04/2025 17:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/02/2025 13:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 06:44

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/10/2024 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2024 22:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/09/2024 22:14

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 16:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 293, 268 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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