TRF2 - 5001585-33.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 09:49
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 09:49
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
15/04/2025 22:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/04/2025 22:03
Declarada suspeição por
-
14/04/2025 15:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
04/04/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001585-33.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI AGRAVADO: GILENO GURJAO BARRETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:06:01)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 159
-
17/03/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2025 15:24
Juntado(a)
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2025 16:45
Expedição de ofício
-
12/02/2025 13:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51092697420244025101/RJ
-
12/02/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/02/2025 21:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 21:25
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
10/02/2025 11:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008345-55.2024.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 10:44
Processo nº 5008345-55.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Esio Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 16:01
Processo nº 5107192-92.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Cristiana Carneiro Ferreira da Silva
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 12:36
Processo nº 5107192-92.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Cristiana Carneiro Ferreira da Silva
Advogado: Marilia Amaral Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016194-55.2024.4.02.0000
Adm do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Ricardo de Luca Raymundo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2024 13:53