04/08/2025 10:15

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013304-69.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CARLOS SAMARY FILHOADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos.

Sem prejuízo, intime-se a autoridade impetrada, via Eproc, para ciência da coisa julgada operada no presente writ, e inclusive, se for o caso, para a adoção das providências eventualmente cabíveis à sua concretização, observando-se que o E.

TRF2 deu parcial provimento à apelação da União (link no Evento 54), confirmando em parte sentença de 1º grau (Evento 36).

Após, nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
07/07/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 17:47

Determinada a intimação
03/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50133046920244025101/TRF2
16/12/2024 10:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
13/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:39

Recebido o recurso de Apelação
11/11/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
30/09/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/09/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 13:46

Concedida a Segurança
23/07/2024 21:17

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:53

Despacho
14/06/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:48

Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:28

Determinada a intimação
12/04/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:39

Determinada a intimação
06/03/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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