TRF2 - 5006103-35.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:06
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 12:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
-
02/07/2025 12:10
Transitado em Julgado
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02/07/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006103-35.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/06/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006103-35.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:50
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 88
-
12/05/2025 16:52
Retirado de pauta
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006103-35.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:56
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 44
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21/04/2025 19:33
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006103-35.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
31/03/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 82
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02/09/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/09/2024 12:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2024 16:27
Julgado improcedente o pedido
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01/07/2024 10:25
Juntada de Certidão
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02/05/2024 07:30
Conclusos para julgamento
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02/05/2024 07:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2024 17:42:30)
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30/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/03/2024 19:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/03/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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