TRF2 - 5004682-35.2023.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/08/2025 11:00
Baixa Definitiva
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14/08/2025 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004682-35.2023.4.02.5004/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOREXEQUENTE: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOADVOGADO(A): Jessica Giacomin Lozer Scopel Gorza (OAB ES023548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 29/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 09/07/2025 - Despacho -
29/07/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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29/07/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004682-35.2023.4.02.5004/ES EXEQUENTE: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOADVOGADO(A): Jessica Giacomin Lozer Scopel Gorza (OAB ES023548) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.
TRF 2ª Região, cujo v. acórdão do evento 37, DOC1 deu provimento ao recurso do INSS para julgar improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, invertidos os ônus sucumbenciais, devendo as partes ficarem cientes de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC.
Intime-se a CEAB-DJ para cumprir a parte da sentença do evento 20, DOC1 que remanesceu hígida, qual seja, reconhecer e averbar o tempo de atividade especial do autor no período de 15/04/1982 a 17/08/1990, bem como a possibilidade de sua conversão em tempo comum, pelo índice 1,4.
Devidamente comprovado, cientifique-se o autor e após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. -
09/07/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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09/07/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 21:20
Despacho
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12/06/2025 17:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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12/06/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 17:41
Juntada de peças digitalizadas
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12/06/2025 15:20
Recebidos os autos - TRF2 -> ESJUS500 Número: 50046823520234025004/TRF2
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13/08/2024 12:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESJUS500 -> TRF2
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2024 14:42
Julgado procedente em parte o pedido
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12/04/2024 14:33
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/02/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 18:36
Determinada a intimação
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22/02/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2024 19:36
Juntada de Petição
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21/11/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2023 14:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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07/11/2023 13:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 13:27
Determinada a citação
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07/11/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 17:29
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)
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06/11/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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