TRF2 - 5010988-92.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

ARLETE MARIA DA SILVA

CPF *98.***.*53-49

Advogados

FREDERICO AUGUSTO MACHADO

OAB: 012249/ES

CPF *82.***.*75-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 07:35

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 27/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 26/08/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 26/08/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 05:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/08/2025 19:07

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 23/06/2025 12:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 17/06/2025 08:46

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/05/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/05/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/05/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010988-92.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ARLETE MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 46

  • 21/04/2025 19:31

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010988-92.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ARLETE MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 86

  • 26/08/2024 19:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/08/2024 13:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2024 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2024 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 08/07/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2024 15:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/07/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 12:58

    Juntado(a)

  • 10/06/2024 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2024 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/04/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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