TRF2 - 5035115-02.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

LAURINDA FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *96.***.*17-17

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 03/09/2025 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 03/09/2025 10:07

    Determinada a intimação

  • 02/09/2025 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 15:54

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 29/08/2025 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 07/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 06/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 05/08/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 14:50

    Determinada a intimação

  • 05/08/2025 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 11:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/08/2025 06:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 05/08/2025 06:20

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 14/07/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 14/07/2025 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 14/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5035115-02.2021.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: LAURINDA FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 09 de julho de 2025.

  • 10/07/2025 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 05:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 24/06/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035115-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LAURINDA FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 62

  • 07/05/2025 12:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2025 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/04/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 25/04/2025 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 24/04/2025 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 08/04/2025 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035115-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LAURINDA FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 88

  • 12/02/2025 14:08

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 10:20

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 18:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/09/2024 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 12/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 18/07/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2024 13:12

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/07/2024 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 17:50

    Juntado(a)

  • 01/07/2024 20:32

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 05:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/06/2024 16:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 17/06/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/06/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 27/05/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2024 11:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/05/2024 11:20

    Juntado(a)

  • 07/05/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/04/2024 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 12:34

    Juntado(a)

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/04/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 21:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2023 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/11/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2023 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:55

    Juntado(a)

  • 16/11/2023 14:55

    Intimado em Secretaria

  • 16/11/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 14:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 16/11/2023 14:29:53)

  • 13/11/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/10/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 20:00

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/07/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 01/05/2023 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 18:05

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/11/2022 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/09/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 14:51

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/06/2022 16:55

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/06/2022 10:50

    Juntado(a)

  • 24/02/2022 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 13:57

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/02/2022 15:30. Refer. Evento 11

  • 23/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/02/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/12/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/12/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 21/12/2021 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 14:19

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/02/2022 15:30

  • 29/11/2021 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/10/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 19:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/10/2021 07:57

    Juntada de Petição

  • 30/09/2021 18:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/09/2021 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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