TRF2 - 5093099-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/07/2025 14:29
Juntada de Certidão
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28/07/2025 06:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5093099-95.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50930999520224025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELADO: ANA PAULA CORDEIRO BRANDAO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): AMANDA PAES LEME FERNANDES (OAB RJ175808)APELADO: JULIANA VELOSO SA (IMPETRADO)ADVOGADO(A): CICERO AVELAR FERREIRA SA (OAB DF004898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 01/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
01/07/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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01/07/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 02:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
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08/05/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/05/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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04/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093099-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA PAULA CORDEIRO BRANDAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA PAES LEME FERNANDES (OAB RJ175808) APELADO: JULIANA VELOSO SA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CICERO AVELAR FERREIRA SA (OAB DF004898) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:06:05)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 173
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01/04/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/03/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2024 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/12/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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18/10/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 12:24
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
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17/10/2024 12:33
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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17/10/2024 10:20
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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17/10/2024 08:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/10/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/10/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/10/2024 17:57
Juntada de Petição
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25/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2024 17:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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24/09/2024 15:05
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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