TRF2 - 5004433-93.2023.4.02.5001

27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/08/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

25/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025 16:26

Despacho

21/08/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 12:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50044339320234025001/TRF2

19/12/2024 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

19/12/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/12/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 20:14

Despacho

02/12/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/10/2024 12:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028607-74.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 32

02/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024 14:56

Juntada de Petição

24/09/2024 14:56

Juntada de Petição

06/08/2024 18:26

Conclusos para julgamento

06/08/2024 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2024 18:25:47)

04/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 13:42

Determinada a intimação

05/05/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/11/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/11/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/11/2023 12:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028607-74.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13

26/11/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2023 11:19

Julgado improcedente o pedido

20/06/2023 15:39

Conclusos para julgamento

17/05/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/02/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 08:29

Não Concedida a tutela provisória

17/02/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023 12:33

Distribuído por dependência - Número: 50286077420204025001/ES