24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009761-64.2024.4.02.5002/ES IMPETRANTE: JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVEIRAADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542) DESPACHO/DECISÃO Tendo transitado em julgado e nada mais a prover, dê-se baixa e arquivem-se.
22/07/2025 10:48

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:13

Determinado o Arquivamento
21/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50097616420244025002/TRF2
18/03/2025 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
18/03/2025 17:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 18:45

Determinada a intimação
20/02/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:28

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/01/2025 08:21

Juntada de Petição
06/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/12/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 18:37

Concedida em parte a Segurança
18/12/2024 14:00

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/11/2024 15:10

Juntada de Petição
09/11/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 09/11/2024 Número de referência: 1251065
08/11/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 23:45

Determinada a intimação
08/11/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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