TRF2 - 5009129-43.2021.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 14:12
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
-
31/07/2025 08:50
Transitado em Julgado
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
08/07/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
08/07/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009129-43.2021.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ELION PORCARI FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
18/06/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
18/06/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009129-43.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ELION PORCARI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 80
-
05/06/2025 14:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/06/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
03/06/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
03/06/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
30/05/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/05/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/05/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/05/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 223
-
14/04/2025 09:35
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/04/2025 16:56
Juntada de Petição
-
28/03/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/03/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009129-43.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 345) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ELION PORCARI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 345
-
19/02/2025 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/02/2025 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/01/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
04/12/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 17:05
Julgado improcedente o pedido
-
14/11/2024 14:14
Conclusos para julgamento
-
09/11/2024 12:21
Juntada de Petição
-
09/11/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 09:07
Juntada de Petição
-
05/09/2024 09:53
Juntada de Petição
-
04/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/08/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:42
Determinada a intimação
-
05/08/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/07/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 14:30
Determinada a intimação
-
12/07/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2024 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 13:43
Determinada a intimação
-
09/05/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/12/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/12/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 08:21
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/08/2023 11:35
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/08/2023 13:16
Juntada de Petição
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/07/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 13:29
Determinada a intimação
-
25/07/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/06/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 20:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/03/2023 16:01
Conclusos para julgamento
-
14/03/2023 17:40
Juntado(a)
-
09/03/2023 13:11
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 08/03/2023 16:00. Refer. Evento 25
-
07/03/2023 14:05
Juntada de Petição
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/12/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/12/2022 15:13
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 08/03/2023 16:00
-
14/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/12/2022 15:46
Despacho
-
03/10/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/07/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 17:42
Juntada de Petição
-
26/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/04/2022 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 10:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
29/03/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/03/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 12:34
Decisão interlocutória
-
24/03/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2021 21:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2021 12:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/10/2021 12:31
Não Concedida a tutela provisória
-
07/10/2021 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2021 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018036-05.2024.4.02.5001
Sindicato dos Concessionarios e Distribu...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 16:02
Processo nº 5018036-05.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Sindicato dos Concessionarios e Distribu...
Advogado: Diego Nogueira Caetano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2025 14:19
Processo nº 5031382-14.2024.4.02.5101
Marcia de Menezes Guimaraes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Christiano Carvalho Dias Bello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 16:32
Processo nº 5031382-14.2024.4.02.5101
Marcia de Menezes Guimaraes
Ygor Santos Barros
Advogado: Daniel Tadeu Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 17:47
Processo nº 5001898-45.2024.4.02.5006
Ursula Gama do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 15:08