TRF2 - 5031133-72.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO BAPTISTA

CPF *62.***.*90-20

Advogados

JOAO GABRIEL MEIRA E SA

OAB: 025008/ES

CPF *04.***.*49-94

MANUELLY MATTOS LOURENCO

OAB: 032463/ES

CPF *31.***.*02-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:10

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 27/06/2025 11:57

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 05/05/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 229

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/04/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031133-72.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 350) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GUSTAVO BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 350

  • 06/03/2025 18:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/03/2025 12:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 01/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2025 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/12/2024 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2024 12:29

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/12/2024 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2024 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/11/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 20:13

    Determinada a intimação

  • 12/11/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2024 10:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2024 10:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/09/2024 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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