TRF2 - 5014550-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 10:58
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 10:58
Transitado em Julgado
-
22/08/2025 08:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/08/2025 08:12
Determinado o Arquivamento
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/07/2025 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/07/2025 18:20
Juntada de Petição
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/07/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/07/2025 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
27/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014550-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID KUHN AGRAVADO: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
28/05/2025 19:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/05/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2025 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/05/2025 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 46
-
26/05/2025 07:00
Juntada de Petição
-
23/05/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2025 08:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/05/2025 17:45
Juntada de Petição
-
19/05/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
11/05/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/05/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014550-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ ADVOGADO(A): GISELE WAINSTOK (OAB RJ130925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:10:30)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
01/04/2025 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/03/2025 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/12/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/12/2024 18:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/12/2024 17:56
Juntada de Petição
-
25/11/2024 16:13
Intimado em Secretaria
-
25/11/2024 16:12
Juntado(a)
-
12/11/2024 18:06
Expedição de ofício
-
07/11/2024 00:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/11/2024 06:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB29)
-
04/11/2024 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB29
-
25/10/2024 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 13:12
Despacho
-
20/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/10/2024 15:00
Determinada a intimação
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16/10/2024 18:09
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB17)
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16/10/2024 18:09
Alterado o assunto processual
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16/10/2024 15:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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16/10/2024 15:28
Declarada incompetência
-
14/10/2024 18:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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