12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 19:44

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2025 15:23

Determinada a intimação
02/09/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/07/2025 11:50

Despacho
29/07/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006548-23.2024.4.02.5108/RJ IMPETRANTE: MAURI GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por MAURI GONCALVES DA SILVA em face AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI, objetivando que a autoridade apontada como coatora dê cumprimento ao acórdão proferido pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (nº 44234.585732/2021-21). A sentença de evento 39 concedeu a segurança vindicada, no sentido de determinar à autoridade coatora que finalize a analise do requerimento NB: 540.807.109-6, com o pagamento do benefício suspenso, caso não haja motivo legal que impeça seu recebimento, tendo em vista a existência de benefício da mesma natureza NB 713.210.482-0 ativo desde 31/05/2023 (conforme observado pelo MPF no parecer do Evento 34), no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba ao impetrante.

Autos remetidos em remessa necessária ao TRF2 que, em evento 15/TRF2 negou provimento.

Trânsito em julgado em 16/07/2025 (Evento 30/TRF2).

Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da determinação de evento 39.

Sem prejuízo, intime-se o impetrante para ciência do retorno dos autos da instância superior.
17/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:20

Determinada a intimação
17/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50065482320244025108/TRF2
03/04/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158740520244020000/TRF2
26/03/2025 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
26/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:30

Concedida em parte a Segurança
17/03/2025 14:02

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 09:46

Juntada de Petição
12/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 12:09

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:47

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025 11:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158740520244020000/TRF2
19/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
11/11/2024 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/11/2024 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158740520244020000/TRF2
11/11/2024 14:47

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Idoso
08/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:02

Decisão interlocutória
07/11/2024 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
07/11/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:25

Redistribuído por sorteio - (RJRIO38S para RJRIO04F)
06/11/2024 17:25

Alterado o assunto processual
05/11/2024 22:03

Declarada incompetência
05/11/2024 21:31

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO38S)
01/11/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004814-59.2023.4.02.5112

C D P Supermercados de Itaperuna Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo de Holanda Janesch

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5022713-78.2024.4.02.5001

Alexandro Tavares Leandro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 07:43

Exibir Processo

Processo nº 5006548-23.2024.4.02.5108

Mauri Goncalves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yago Rangel Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5098474-09.2024.4.02.5101

Carlos Alberto Monteiro da Costa

Uniao

Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5098474-09.2024.4.02.5101

Carlos Alberto Monteiro da Costa

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo