TRF2 - 5010530-09.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOCENILTON COELHO DA SILVA

CPF *98.***.*70-63

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2025 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/08/2025 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/08/2025 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 14/08/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 25/07/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/07/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 24/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 265

  • 03/07/2025 13:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/06/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/06/2025 16:02

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 16:00

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 30/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/05/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/05/2025 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 239

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/04/2025 08:36

    Juntada de Petição

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2025 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010530-09.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 358) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOCENILTON COELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 358

  • 13/03/2025 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2025 18:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 07/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/01/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/01/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2025 14:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/10/2024 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/08/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/08/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2024 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2024 13:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/03/2024 15:48

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/12/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 10:25

    Determinada a intimação

  • 15/12/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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