27/05/2025 21:29

Baixa Definitiva
27/05/2025 21:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2025
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023551-12.2024.4.02.5101/RJ RÉU: ESPLENDOR I SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, em relação às rés CONSTRUTORA TENDA S.A. e ESPLENDOR I, e REJEITO OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, com relação à CEF.

DECRETO a revelia da CEF e da ESPLENDOR I.

CONDENO a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios em favor dos patronos da CONSTRUTORA TENDA S.A. fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º c/c § 4º, III do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/04/2025 02:27

Intimado em Secretaria
05/04/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025
05/04/2025 02:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
05/04/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025
05/04/2025 02:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:53

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/10/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
05/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
31/07/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024 22:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2024 18:41

Juntada de Petição
09/07/2024 18:28

Juntada de Petição - CONSTRUTORA TENDA S.A. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA)
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:34

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2024 20:23

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 20:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
17/05/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 20:52

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:18

Determinada a intimação
15/04/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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