TRF2 - 5001578-92.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
19/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001578-92.2024.4.02.5006/ESRECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
18/09/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 20:53
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
02/09/2025 16:05
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
21/08/2025 14:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2025 08:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
05/08/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001578-92.2024.4.02.5006/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JOSE DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 24/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
15/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
24/06/2025 16:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
24/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
20/06/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
20/06/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001578-92.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JOSE DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
03/06/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001578-92.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 783) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:45
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 783
-
07/05/2025 12:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/05/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
28/03/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/03/2025 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
09/03/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/03/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001578-92.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 998) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 998
-
06/02/2025 17:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2025 19:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
05/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/01/2025 22:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/01/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/01/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/01/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/01/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
16/12/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
22/11/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
22/11/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 10:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/11/2024 15:18
Conclusos para julgamento
-
08/11/2024 10:06
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01S)
-
08/11/2024 10:05
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 08/11/2024 09:30. Refer. Evento 28
-
08/11/2024 08:25
Juntada de Petição
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/10/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 29
-
10/10/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/10/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/10/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/10/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/10/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/10/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/10/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/10/2024 14:04
Juntada de Petição
-
03/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/10/2024 14:06
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 08/11/2024 09:30
-
03/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 14:05
Despacho
-
01/10/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 13:08
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01S para ESVITCONCJ)
-
16/09/2024 14:05
Despacho
-
16/09/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2024 16:28
Juntada de Petição
-
07/08/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
-
23/07/2024 18:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
23/07/2024 14:52
Despacho
-
22/07/2024 19:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 16:19
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 21:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
-
09/04/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2024 09:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2024 19:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/04/2024 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2024 13:39
Não Concedida a tutela provisória
-
02/04/2024 21:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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