TRF2 - 5001762-20.2025.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA RITA ROCHA

CPF *54.***.*46-95

Advogados

SIMONE ALVAREZ LIMA

OAB: 161800/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 16:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 24/06/2025 16:16

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 15/05/2025 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/05/2025 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 15/04/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 11:03

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 14:51

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001762-20.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: ANA RITA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SIMONE ALVAREZ LIMA (OAB RJ161800) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR(A) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/04/2025 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:10:32)

  • 03/04/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 206

  • 01/04/2025 12:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2025 11:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2025 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/03/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/03/2025 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/03/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2025 15:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/03/2025 15:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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