TRF2 - 5002813-22.2023.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRO DO NASCIMENTO

CPF *11.***.*51-44

Advogados

ALEXANDRO DO NASCIMENTO

OAB: 148226/RJ

CPF *11.***.*51-44

THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO

OAB: 142530/RJ

CPF *98.***.*55-30

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/07/2025 16:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 14/07/2025 16:14

    Transitado em Julgado

  • 14/07/2025 16:11

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/07/2025 16:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS - EXCLUÍDA

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2025 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/06/2025 10:34

    Juntada de Petição

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27

  • 09/05/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2025 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/05/2025 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 15/04/2025 22:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/04/2025 22:03

    Declarada suspeição por

  • 14/04/2025 15:49

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/04/2025 14:51

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5002813-22.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALEXANDRO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (OAB RJ142530) ADVOGADO(A): ALEXANDRO DO NASCIMENTO (OAB RJ148226) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS (AUTOR) PROCURADOR(A): THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO PROCURADOR(A): ALEXANDRO DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/04/2025 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:10:33)

  • 03/04/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 208

  • 01/04/2025 12:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/03/2025 10:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/05/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/05/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/05/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2024 14:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/05/2024 11:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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