15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005165-59.2023.4.02.5006/ES AUTOR: AGOSTINHO PAIVA MORAESADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
11/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:13

Determinada a intimação
11/09/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 19:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50051655920234025006/TRF2
25/11/2024 10:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
05/10/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:48

Determinada a intimação
24/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/09/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
01/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 08:28

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:47

Determinada a intimação
04/07/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/05/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 16:20

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 13:04

Conclusos para julgamento
29/04/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/04/2024 19:29

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/02/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2024 13:03

Juntada de Petição
12/12/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
05/12/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/12/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/11/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 21:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGOSTINHO PAIVA MORAES <br/> Data: 21/02/2024 às 13:20. <br/> Local: Drª Alyne - Neurologia - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Praia da Cos
27/11/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:40

Determinada a intimação
21/11/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:28

Determinada a intimação
31/10/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 19:42

Juntada de Petição
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2023 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:47

Determinada a intimação
31/07/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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