TRF2 - 5001938-25.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2023 18:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
17/02/2023 18:55
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
01/02/2023 18:47
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2022
-
29/09/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/09/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/09/2022 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/09/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/09/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/09/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 10:12
Juntada de Petição
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001938-25.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA SABINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GERALDO DOMINGOS TEIXEIRA (OAB RJ108425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001938-25.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA SABINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GERALDO DOMINGOS TEIXEIRA (OAB RJ108425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 482
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 18:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
19/07/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/07/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/07/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
29/06/2022 15:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 11:10
Juntada de Petição
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001938-25.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA SABINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GERALDO DOMINGOS TEIXEIRA (OAB RJ108425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 479
-
18/04/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/04/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/04/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2022 16:21
Alterado o assunto processual
-
11/04/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 15:40
Despacho
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11/04/2022 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/04/2022 10:55
Juntada de Petição
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26/01/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/01/2022 11:36
Juntada de Petição
-
06/12/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2021 14:11
Retirado de pauta
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30/11/2021 11:09
Juntado(a)
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05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
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28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
21/10/2021 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/07/2021 10:21
Juntada de Petição
-
10/12/2020 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/12/2020 15:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/12/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/11/2020 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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