TRF2 - 5045076-93.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF *01.***.*70-50

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO

OAB: 027171/ES

CPF *28.***.*79-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 11/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 10/09/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 10/09/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/09/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/09/2025 18:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-72

  • 02/09/2025 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 02/09/2025 15:07

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 16:07

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 08/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 07/08/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 07/08/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 14:44

    Juntada de Petição

  • 07/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/05/2025 13:16

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 21/05/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 13:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/05/2025 15:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 20/05/2025 15:06

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2025 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/04/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/04/2025 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/04/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/04/2025 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/04/2025 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5045076-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 381) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 381

  • 18/02/2025 18:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/02/2025 14:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/02/2025 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/02/2025 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 01:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/02/2025 00:22

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/12/2024 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/12/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2024 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 06/11/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/11/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2024 20:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/10/2024 18:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/09/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2024 14:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/04/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/04/2024 14:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/04/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/03/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/03/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 29/04/2024 às 10:40. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 332

  • 05/02/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2023 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 23:20

    Determinada a citação

  • 11/12/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2023 10:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/11/2023 10:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/11/2023 09:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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