11/09/2025 18:20

Baixa Definitiva
11/09/2025 18:19

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 14:31

Juntada de Petição
03/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/06/2025 18:37

Juntada de Petição
27/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 02/06/2025
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 02/06/2025
10/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023756-07.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: RRJ ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510015803263 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50237560720254025101, movida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ contra RRJ ENGENHARIA LTDA O DR MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RRJ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 47971/2024, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 2700/2024, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 8.738,43 (oito mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), em 18/03/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2025.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 31/03/2025, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) DR.

MÁRCIO SANTORO ROCHA - Juíz Federal Substituto no exercício da Titularidade da Segunda Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
09/04/2025 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
31/03/2025 15:58

Expedição de Edital - citação
27/03/2025 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
21/03/2025 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 20:20

Determinada a citação
20/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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