TRF2 - 5102063-09.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/08/2025 16:41
Juntada de Petição
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12/08/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/08/2025 13:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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04/08/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/08/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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01/08/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 11:04
Determinada a intimação
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22/07/2025 10:36
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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27/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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26/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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26/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102063-09.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: E G GUIMARAES JARDINAGEM E CONSERVACAOADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)EXECUTADO: ELAINE GOMES GUIMARAESADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)DESPACHO/DECISÃOAo(à) Exequente sobre a petição no evento 27, PET1 . -
25/06/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/06/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/06/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/06/2025 13:07
Determinada a intimação
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25/06/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 12:07
Juntada de Petição
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24/06/2025 11:15
Juntada de Petição - E G GUIMARAES JARDINAGEM E CONSERVACAO / ELAINE GOMES GUIMARAES (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
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18/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102063-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E G GUIMARAES JARDINAGEM E CONSERVACAO EXECUTADO: ELAINE GOMES GUIMARAES EDITAL Nº 510015337493 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) E G GUIMARAES JARDINAGEM E CONSERVACAO, CNPJ: 30.***.***/0001-90 e ELAINE GOMES GUIMARAES, CPF: *89.***.*91-28, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51020630920244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 83.563,74 (oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), atualizada até (05/12/2024 20:02:26), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042209145050, 7042209766089, 7042117390899, 7042113164983, 7042112872186, 7042324489971, 7042326554886 e 7042324490120, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/02/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
10/04/2025 16:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
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14/02/2025 17:57
Expedição de Edital - citação
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28/01/2025 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/01/2025 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/01/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/01/2025 15:07
Determinada a intimação
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27/01/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/01/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 11:25
Determinada a intimação
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14/01/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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23/12/2024 15:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2024 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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17/12/2024 17:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/12/2024 02:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2024 02:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 14:02
Determinada a intimação
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06/12/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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