19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068673-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ESCOLA SANTA BARBARA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL (OAB RJ199446)ADVOGADO(A): ANDRESSA CRISTINA PEREIRA WOSINIAK (OAB RJ233321) DESPACHO/DECISÃO RPV(s) depositada(s).

Dê-se vista ao(s) beneficiário(s) para sacar(em) o(s) valor(es).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 13:46

Determinada a intimação
09/09/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024841-91.2025.4.02.9445/TRF (ESCOLA SANTA BARBARA LTDA)
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024840-09.2025.4.02.9445/TRF (GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL)
15/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-24 processada no TRF2 com o no. 50248419120254029445/TRF (ESCOLA SANTA BARBARA LTDA)
15/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-24 processada no TRF2 com o no. 50248400920254029445/TRF (GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL)
10/07/2025 13:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-24
10/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
09/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068673-19.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01774169220144025101/RJ)RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEXEQUENTE: ESCOLA SANTA BARBARA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL (OAB RJ199446)ADVOGADO(A): ANDRESSA CRISTINA PEREIRA WOSINIAK (OAB RJ233321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
08/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-24
07/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068673-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ESCOLA SANTA BARBARA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL (OAB RJ199446)ADVOGADO(A): ANDRESSA CRISTINA PEREIRA WOSINIAK (OAB RJ233321) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o rerquerido na petição de evento 140, visto que não houve o bloqueio de valores neste feito, intime-se o embargante para que promova corretamente a execução dos honorários de sucumbência, bem como o ressarcimento dos honorários periciais apresentando os valores, devendo,ainda, indicar o(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) com o respectivo CPF/CNPJ.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 136.
18/06/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 13:07

Determinada a intimação
18/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068673-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ESCOLA SANTA BARBARA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL (OAB RJ199446)ADVOGADO(A): ANDRESSA CRISTINA PEREIRA WOSINIAK (OAB RJ233321) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, intime-se a parte exequente para que promova a execução dos honorários advocatícios, indicando a pessoa beneficiária do crédito, com o respectivo CPF ou CNPJ.

Prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Cumprido, INTIME-SE o(a) executado, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias.

A seguir: Não havendo impugnação, expeça-se requisitório de pagamento (RPV), procedendo-se na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região.

Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal.

Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região.

Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:53

Despacho
16/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0177416-92.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 122
14/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50686731920224025101/TRF2
19/12/2024 19:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
04/12/2024 13:16

Recebido o recurso de Apelação
04/12/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
22/11/2024 15:03

Juntada de Petição
06/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
17/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/10/2024 21:49

Conclusos para julgamento
22/09/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/09/2024 13:56

Expedição de ofício
17/09/2024 21:17

Juntado(a)
13/09/2024 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
13/09/2024 15:57

Juntada de Petição
11/09/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
30/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:34

Determinada a intimação
29/07/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/05/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:49

Determinada a intimação
17/04/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/03/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/12/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 09:58

Determinada a intimação
15/12/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/10/2023 21:55

Juntada de Petição
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:33

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0177416-92.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63
30/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 12:31

Juntada de Petição
17/07/2023 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2023 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
17/07/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2023 13:57

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/06/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/06/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/06/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 10:54

Determinada a intimação
13/06/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 13:55

Juntada de Petição
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/06/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/06/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:35

Determinada a intimação
30/05/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/04/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/03/2023 09:18

Juntada de Petição
06/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 10:50

Determinada a intimação
03/03/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2023 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/01/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:52

Determinada a intimação
23/01/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2023 16:33

Juntada de Petição
20/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/11/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/10/2022 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 18:03

Determinada a intimação
25/10/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10
13/10/2022 21:28

Juntada de Petição
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2022 19:49

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 15:46

Concedida a tutela provisória
12/09/2022 13:34

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 19:00

Distribuído por dependência - Número: 01774169220144025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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