TRF2 - 5028405-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/05/2025 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/05/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/05/2025 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2025 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/05/2025 13:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5028405-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALLIANZ - AGF SEGUROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ185023) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/04/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
27/03/2025 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/01/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/01/2025 10:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/01/2025 16:49
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013078-30.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marileide de Souza Januario
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 19:27
Processo nº 5020594-47.2024.4.02.5001
Dual Anestesia e Servicos Medicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Frederico D. A. Iablonowsky
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002719-83.2023.4.02.5006
Maximiano Ferreira Porto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2025 08:27
Processo nº 5001302-10.2025.4.02.0000
Mc Log S.A. Logistica e Transporte
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Bruno Machado Eiras
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 15:37
Processo nº 5024848-20.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Total Way - Tecnologia e Design LTDA
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 14:31