13/06/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0004007-87.2010.4.02.5110/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
23/08/2019 12:21

Transitado em Julgado em 22/08/2019
01/07/2019 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019
28/06/2019 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2019 16:13

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR e não-provido (Publicação prevista para 01/07/2019)
23/11/2018 20:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
23/11/2018 20:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1389864)
14/11/2018 12:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
14/11/2018 11:54

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
14/11/2018 11:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
08/11/2018 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
08/11/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
24/10/2018 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
01/07/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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