09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
08/09/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
05/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2025 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/09/2025 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
30/07/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
29/07/2025 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 22:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 60
09/07/2025 15:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2025 18:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/07/2025 10:59

Juntada de Petição
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5006086-73.2023.4.02.5117/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para apresentar as contrarrazões ao recurso de agravo interno/embargos de declaração retro.
25/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2025 10:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2025 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 23:56

Sentença confirmada - por unanimidade
14/05/2025 23:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 14/05/2025 23:22:23)
13/05/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59
10/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006086-73.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ELIZETE DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
08/04/2025 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
08/04/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59 Sequencial: 51
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 18:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
24/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:11

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
21/02/2025 12:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2025 12:28

Indeferido o pedido
17/02/2025 17:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2025 21:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/02/2025 21:42

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/02/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/02/2025 12:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2025 16:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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