TRF2 - 5002357-62.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
12/09/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/09/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/09/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 12:49
Juntada de Petição
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
12/08/2025 15:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2025 08:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/07/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002357-62.2024.4.02.5001/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ROSA MARIA FREIRE (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 24/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
15/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/07/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/06/2025 16:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/06/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002357-62.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ROSA MARIA FREIRE (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
02/06/2025 11:57
Juntada de Petição
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002357-62.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 814) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSA MARIA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 814
-
05/05/2025 12:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/04/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/04/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/04/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/03/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
18/03/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002357-62.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1032) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSA MARIA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1032
-
18/12/2024 18:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/12/2024 14:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/12/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
27/11/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/11/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 09:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 18:17
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2024 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 15:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
02/05/2024 16:47
Juntada de Petição
-
13/03/2024 15:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
24/02/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/02/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/02/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/02/2024 20:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 20:36
Determinada a citação
-
09/02/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2024 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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