TRF2 - 0120469-47.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SERGIO AUGUSTO PINHO DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*96-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 25/09/2024 08:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/02/2023 08:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/02/2023 20:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/02/2023 20:49

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 16:05

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:15

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2023 12:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/02/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/02/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/02/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/02/2023 18:30

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/12/2022 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 08/12/2022 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/12/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/12/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/12/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2022 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 16:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/11/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/11/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/11/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/11/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/11/2022 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/11/2022 21:04

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 20:58

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 20:56

    Juntada de Petição - SERGIO AUGUSTO PINHO DE OLIVEIRA (DF039951 - JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR)

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/10/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 17:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0120469-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SERGIO AUGUSTO PINHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 22/08/2022 22:27

    Juntado(a)

  • 22/08/2022 22:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2022 06:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/08/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 15:45

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/07/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2022 19:02

    Despacho

  • 04/07/2022 07:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/07/2022 13:44

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0120469-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SERGIO AUGUSTO PINHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/06/2022 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022

  • 10/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 08/06/2022 20:24

    Juntado(a)

  • 06/06/2022 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/06/2022 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/06/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2022 09:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/05/2022 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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