26/08/2025 19:05

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/07/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5109944-71.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MANE NITEROI BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): FLAVIA BICALHO LEO PARDO (OAB RJ102751) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E.

Tribunal Regional Federal da 2a Região, com o trânsito em julgado do decisum, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido, sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquive-se.
14/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:24

Despacho
13/07/2025 23:56

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51099447120234025101/TRF2
12/02/2025 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/12/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 17:53

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
10/06/2024 18:30

Conclusos para julgamento
22/05/2024 17:36

Despacho
03/04/2024 16:49

Juntada de Petição
03/04/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:13

Determinada a intimação
09/01/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/11/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 22:40

Concedida a Medida Liminar
08/11/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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